O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio parcial de recursos públicos destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende levar à Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2026, um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida consta em uma análise técnica elaborada por um auditor do órgão de controle, que aponta possíveis indícios de desvio de finalidade no uso do dinheiro público. O foco da apuração é um contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pelo repasse de aproximadamente R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial.
Segundo o entendimento preliminar do TCU, existe o risco de que recursos públicos sejam utilizados para promoção pessoal de autoridade pública, o que poderia ferir princípios constitucionais como a impessoalidade, a moralidade administrativa e o interesse público.
A representação que deu origem à análise partiu de parlamentares da oposição, que solicitaram a investigação detalhada da destinação dos valores e eventuais responsabilidades administrativas. Eles defendem que o financiamento de enredos com conteúdo político exige cautela e rigor na aplicação dos recursos.
Por outro lado, a Acadêmicos de Niterói contestou a recomendação e afirmou, em nota, que a iniciativa representa uma forma de censura à liberdade artística. A escola sustenta que o samba-enredo é uma manifestação cultural legítima e não configura propaganda ou promoção política.
O caso ainda será analisado pelo plenário do TCU, que decidirá se mantém ou não a recomendação de suspensão dos repasses, além de possíveis desdobramentos administrativos e legais.