O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei. A proposta, considerada uma das mais profundas mudanças nas leis trabalhistas do país nas últimas décadas, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A reforma faz parte do pacote de medidas defendidas pelo governo para flexibilizar regras trabalhistas, reduzir custos para empresas e estimular a geração de empregos formais em meio ao cenário de crise econômica enfrentado pelo país.
O que muda na prática
Entre os principais pontos aprovados pelo Senado está a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho diária para até 12 horas. O modelo funcionaria por meio de compensação de horas, permitindo que períodos de maior carga horária sejam equilibrados com folgas em outros dias.
Outro ponto que tem gerado forte repercussão é a criação do chamado “salário dinâmico”. Pela proposta, a remuneração poderá variar de acordo com critérios como produtividade e desempenho individual, abrindo espaço para maior flexibilidade na composição salarial.
A reforma também altera as regras de afastamento por doença. Trabalhadores que precisarem se afastar poderão receber valores reduzidos durante o período, dependendo das novas normas estabelecidas. Críticos afirmam que a medida pode fragilizar a proteção social do empregado em momentos de vulnerabilidade.
Além disso, o texto prevê mudanças nas negociações coletivas, dando maior peso aos acordos individuais entre empresa e trabalhador, o que pode diminuir a influência histórica dos sindicatos nas relações trabalhistas argentinas.
Reações e clima de tensão
A votação ocorreu em meio a protestos nas ruas de Buenos Aires e outras cidades. Centrais sindicais e movimentos sociais classificaram a reforma como um retrocesso nos direitos trabalhistas. Já aliados do governo defendem que a modernização das regras é necessária para tornar o mercado mais competitivo e atrativo a investimentos.
O debate em torno da proposta evidencia a forte polarização política no país. Para o governo, a flexibilização é um passo estratégico para reorganizar a economia. Para a oposição, trata-se de um enfraquecimento das garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de eventual sanção presidencial. A expectativa é de que o debate continue intenso tanto no Parlamento quanto nas ruas.
A reforma trabalhista proposta por Milei já se consolida como um dos temas mais sensíveis do atual cenário político argentino, com impactos que podem redefinir as relações de trabalho no país.