A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu as investigações de um inquérito policial que apurou um caso de injúria qualificada pelo preconceito, motivada por homofobia, além da contravenção penal de vias de fato, ocorrido em um estabelecimento comercial no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Os fatos foram registrados em dezembro de 2025 e tiveram como vítimas um casal, que sofreu agressão física e ofensas discriminatórias relacionadas à orientação sexual. Conforme apurado pela polícia, a violência aconteceu de forma repentina, sem qualquer provocação, ameaça ou desentendimento prévio por parte das vítimas.
Segundo as investigações, o autor do crime, identificado como um lutador profissional, aproximou-se do casal enquanto eles estavam sentados à mesa e, sem qualquer interação anterior, agrediu fisicamente uma das vítimas. Em seguida, proferiu ofensas verbais de cunho discriminatório, motivadas por preconceito. A ação só foi interrompida após a intervenção de outros frequentadores do local.
O inquérito foi instaurado após o registro do boletim de ocorrência e contou com a oitiva das vítimas, depoimentos de testemunhas presenciais, identificação e interrogatório do suspeito, além da análise de imagens do sistema de videomonitoramento do estabelecimento. As gravações foram decisivas para a reconstituição da dinâmica dos fatos.
Durante o interrogatório, o investigado admitiu a agressão física, alegando ter dado apenas um “toque” em uma das vítimas, embora tenha negado a motivação discriminatória. No entanto, o conjunto de provas reunido pela Polícia Civil confirmou a materialidade do crime, os indícios de autoria e o nexo entre a agressão e o preconceito em razão da orientação sexual das vítimas.
Com a conclusão do inquérito, o suspeito foi formalmente indiciado pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito, conforme o artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equipara a homofobia ao crime de racismo. Ele também responderá pela contravenção penal de vias de fato. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário, que dará prosseguimento às medidas legais cabíveis.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte destacou que crimes motivados por preconceito e discriminação são tratados com rigor e reforçou a importância do registro de ocorrências para garantir a responsabilização dos autores e a proteção das vítimas. Informações que possam contribuir com investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.