Três homens naturais de Feira de Santana, na Bahia, foram presos na manhã deste sábado (14 de novembro), suspeitos de aplicar golpes durante a venda de perfumes na feira livre de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A ocorrência foi atendida por policiais militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM), após denúncias de consumidores que relataram possíveis irregularidades na comercialização dos produtos na Rua Margarida de Freitas, no Centro da cidade.
Segundo as informações repassadas à Polícia Militar, os vendedores apresentavam perfumes franceses e árabes como se fossem originais. Entretanto, no momento da entrega, os compradores recebiam produtos que seriam réplicas de qualidade inferior, situação que teria induzido consumidores ao erro.
Após receber as denúncias, a equipe policial realizou a abordagem dos suspeitos e os conduziu à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde foram apresentados à autoridade policial.
Conforme as informações da ocorrência, dois dos homens possuem residência em Natal, nos bairros Bom Pastor e Planalto, enquanto o terceiro tem endereço registrado em Feira de Santana, na Bahia.
Os três foram autuados em flagrante pela suspeita de prática de crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/1990. O dispositivo trata de condutas que podem induzir o consumidor ao erro por meio de informações falsas ou enganosas sobre a natureza e a qualidade de produtos e serviços.
O caso seguirá sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá dar continuidade aos procedimentos legais.
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