A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (2), um mandado de prisão condenatória contra um homem de 38 anos no município de Rafael Fernandes, localizado na região do Alto Oeste potiguar.
De acordo com informações divulgadas pela corporação, o homem foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado no município de Caicó, na região Seridó do estado.
Após ter obtido progressão de regime, o condenado passou a cumprir a pena sob monitoramento eletrônico, conforme determinação da Justiça. No entanto, segundo a Polícia Civil, ele teria descumprido as condições impostas para permanecer em regime mais brando.
Diante das irregularidades constatadas, o Poder Judiciário determinou o retorno do condenado ao regime fechado e expediu um novo mandado de prisão para o cumprimento da pena.
Após diligências investigativas, equipes da Polícia Civil conseguiram localizar o homem em Rafael Fernandes. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais.
Em seguida, o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para dar continuidade ao cumprimento da pena.
A ação reforça o trabalho das forças de segurança no cumprimento de decisões judiciais e na fiscalização de condenados que se encontram em regimes diferenciados de execução penal.
A Polícia Civil destaca a importância das investigações e do monitoramento constante para garantir o cumprimento das determinações judiciais e a efetividade da Justiça.