Uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) revelou irregularidades em todos os equipamentos analisados em postos de combustíveis no Rio Grande do Norte. De acordo com o balanço divulgado nesta sexta-feira, 100% dos 226 bicos de bombas de combustíveis vistoriados foram reprovados durante a ação.
A fiscalização ocorreu entre os dias 10 e 12 de março e faz parte da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, realizada em vários estados do país. No estado potiguar, as equipes encontraram principalmente problemas relacionados ao mau estado de conservação das bombas e irregularidades nas instalações elétricas dos equipamentos.
Apesar das falhas identificadas, os fiscais informaram que não foram detectadas fraudes eletrônicas nos equipamentos inspecionados, o que poderia indicar adulteração na quantidade de combustível fornecida ao consumidor.
Segundo o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Itamar Ciríaco, a operação tem como objetivo garantir mais segurança para trabalhadores e consumidores que utilizam diariamente os serviços dos postos de combustíveis.
Ele destacou que bombas mal conservadas e com instalações elétricas irregulares podem representar riscos graves, como vazamentos, choques elétricos e até explosões. Por isso, reforçou a necessidade de manutenção preventiva e da responsabilidade dos estabelecimentos em manter os equipamentos em boas condições.
Os postos autuados terão prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela autuação. Dependendo da gravidade da irregularidade, do porte da empresa e da reincidência, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação contou com a participação de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, além do apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.