O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou 16 pessoas suspeitas de integrar um sofisticado esquema de fraudes financeiras desarticulado durante a Operação Amicis, realizada pela Polícia Civil no ano passado. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 3,8 milhões, em valores já consolidados e atualizados pelas investigações.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o grupo é acusado de praticar crimes contra a fé pública e contra o patrimônio, incluindo falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa.
Liderança do esquema
Apontados como líderes da organização, João Eduardo Costa de Souza, conhecido como “Duda”, e Layana Soares da Costa respondem, individualmente, por 65 crimes de falsidade ideológica e 17 crimes de estelionato. Segundo o Ministério Público, ambos coordenavam a estrutura criminosa e comandavam a criação de empresas de fachada utilizadas para ocultar patrimônio e prejudicar credores.
As investigações indicam que o grupo operava de maneira estruturada e estratégica, com divisão de tarefas e planejamento para dificultar a identificação das fraudes.
“Rodízio de CNPJs” para manter o esquema ativo
Um dos mecanismos identificados pela apuração foi o chamado “rodízio de CNPJs”. Conforme detalhado na denúncia, quando uma empresa acumulava dívidas ou passava a ser alvo de investigação, outra pessoa jurídica era imediatamente ativada para manter as atividades comerciais em funcionamento.
Essa prática permitia que a rede de lojas ligada ao grupo continuasse operando normalmente, enquanto débitos e possíveis responsabilidades eram deixados para trás.
Ainda segundo a investigação, houve tentativas de registrar boletins de ocorrência alegando uso indevido de dados pessoais. No entanto, a análise de dados telemáticos apontou indícios de participação direta dos denunciados nas fraudes.
Próximos passos
Com o oferecimento da denúncia, o caso agora segue para análise da Justiça, que decidirá se os investigados se tornarão réus no processo criminal. Se condenados, podem enfrentar penas que somadas ultrapassam vários anos de prisão.
A Operação Amicis é considerada uma das ações mais relevantes no combate a crimes financeiros recentes no estado, reforçando o trabalho de repressão a organizações que atuam de forma estruturada para lesar consumidores e credores.