O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus concedido ao rapper Oruam, após constatar o descumprimento das condições impostas pela Justiça. A decisão foi tomada com base em registros de interrupções recorrentes no funcionamento da tornozeleira eletrônica utilizada pelo artista.
De acordo com o relator do processo, ministro Joel Ilan Paciornik, o histórico de falhas no monitoramento demonstra falta de compromisso com as determinações judiciais. Para o magistrado, a conduta do investigado compromete a eficácia das medidas cautelares e representa risco à ordem pública.
Com a revogação do habeas corpus, a prisão preventiva volta a ter validade, abrindo caminho para que o rapper possa retornar ao sistema prisional. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já foi oficialmente comunicado sobre a decisão do STJ.
Segundo informações divulgadas pela coluna da jornalista Fábia Oliveira, Oruam poderá ser preso novamente caso seja expedido um novo mandado de prisão pelas autoridades competentes.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça, e novas medidas poderão ser adotadas conforme o andamento processual e o cumprimento — ou não — das determinações judiciais.