O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), desembargador Ibanez Monteiro, registrou em janeiro a maior remuneração entre integrantes dos tribunais estaduais do país.
De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consultados pela imprensa nacional, o magistrado recebeu R$ 384.954,59 em valores brutos no período. Após descontos que somaram cerca de R$ 30 mil, o valor líquido pago foi de R$ 354.558,65.
O montante chama atenção por ultrapassar de forma significativa o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil — valor equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantia recebida corresponde a aproximadamente oito vezes o limite estabelecido pela Constituição.
Os dados constam no portal da transparência do CNJ, que reúne informações sobre salários, indenizações e demais verbas pagas aos magistrados de todo o país. Em situações como essa, os valores acima do teto geralmente são compostos por verbas indenizatórias, retroativos e outros benefícios previstos em lei, que não entram no cálculo do limite constitucional.
A divulgação reacende o debate sobre os chamados “supersalários” no serviço público e a necessidade de maior uniformização nas regras remuneratórias do Judiciário brasileiro.
O Tribunal de Justiça do RN ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a composição detalhada do valor até a última atualização desta matéria.