A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar nesta terça-feira (10) um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo vereador Carlos Bolsonaro, que afirmou que a solicitação é baseada em laudos médicos recentes que apontam comorbidades e indicam risco elevado à saúde do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista investigada após os atos antidemocráticos, e está detido no Complexo Penitenciário da Papudinha, em Brasília.
De acordo com a Polícia Federal, responsável por acompanhar a situação do ex-presidente no sistema prisional, não há indicação médica para internação hospitalar nem para a concessão de prisão domiciliar. Ainda assim, um relatório técnico reconhece a existência de problemas de saúde e recomenda adequações estruturais dentro da unidade prisional para atender às necessidades do detento.
O novo pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, que deverá avaliar os documentos médicos apresentados pela defesa e os pareceres dos órgãos de segurança e saúde.
O caso segue gerando repercussão política e jurídica, enquanto a Corte decide se as condições apresentadas justificam a mudança no regime de cumprimento da pena.