Brasileiros que planejam instalar painéis solares em casa ou investir em geração própria de energia devem sentir um impacto maior no bolso a partir de 2026. O governo federal avança na retomada gradual do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, encerrando um ciclo de incentivos fiscais que estava em vigor desde 2015.
As alíquotas do imposto, que chegaram a 0% em 2022 como forma de estimular a transição energética no país, já voltaram a subir e podem alcançar até 25% para importações que ultrapassem as cotas estabelecidas em 2025 e 2026. A medida tende a encarecer equipamentos amplamente utilizados no Brasil e pode afetar diretamente o custo de novos projetos de energia solar.
A reversão da política de incentivos começou em janeiro de 2024, quando o Executivo federal iniciou a reintrodução escalonada do imposto. O cronograma prevê aumentos progressivos, marcando uma mudança na estratégia adotada ao longo da última década para fomentar o uso de tecnologias limpas.
No caso dos painéis solares fotovoltaicos, a dependência do mercado externo é quase total: cerca de 99% dos módulos utilizados no país são importados, principalmente da China. Com o fim de regimes especiais, como ex-tarifários e isenções temporárias, as alíquotas passaram a variar entre 10,8% e 12% já nos primeiros reajustes.
A expectativa é que, a partir de 2025 e 2026, o imposto chegue ao teto de 25% para volumes que excedam as cotas definidas pelo governo. Especialistas alertam que a medida pode desacelerar novos investimentos em geração distribuída, justamente em um momento de crescimento da demanda por energia renovável e sustentável no Brasil.